Levante RPC: Vamos refletir sobre a cultura do estupro?

Manifestantes exigem responsabilização da Rede Globo em caso de estupro ocorrido em reality show

Nesta sexta-feira (20), a partir das 19h, manifestantes se reúnem num ato pacífico, em frente à sede da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), em Curitiba. O que el@s pedem é a responsabilização da Rede Globo pelo estupro que foi exibido em rede nacional do amanhecer deste dia 15.

Organizado localmente pelo coletivo Dente de Leão, que reúne algumas das pessoas que participaram e organizaram a Marcha das Vadias em Curitiba no ano passado, o ato, que está sendo chamado de “levante”, já tinha quase cem participantes confirmados/as em menos de duas horas de divulgação no Facebook.

Segundo a organização, não há dúvida de que se trata de um estupro de vulnerável. Para isso, citam o Artigo 217 do Código Penal, que afirma ser estupro de vulnerável  qualquer tipo de sexo “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Ainda mais evidentes - segundo afirmam - são a omissão e o descaso da Rede Globo com o crime. Aponta-se a necessidade de observar a co responsabilidade de uma emissora que filma um ato de abuso sexual e não assume qualquer intervenção, delegando ao público a responsabilidade de comentar, repudiar, criminalizar (ou mesmo assumir uma postura reversa, de imputação de responsabilidade à vítima) uma atitude que poderia ter sido evitada pelo simples ato de abrir o auto-falante e sinalizar ao concorrente que a continuidade de seu ato poderia incorrer em desclassificação do programa e mesmo em imputação frente aos códigos legais.

Citam ainda a notícia publicada no site do programa no momento do ocorrido “(...) Está rolando o clima (sic) entre Daniel e Monique debaixo do edredom. Ele se mexe, parece acariciar a sister, mas a loira não se move” - que confirmaria a omissão da emissora.

Segundo o manifesto que será enviado a diversas sucursais da Rede Globo em todo o Brasil e aos patrocinadores do programa, o objetivo é exigir o seguinte: “Que a produção do programa mostre a Monique o vídeo com o registro do estupro, para que ela saiba o que ocorreu e tenha liberdade para entender e se pronunciar. Que a exibição desse vídeo seja transmitida e seja feita sem edição ou outro tipo de interferência. Que a Rede Globo preste contas pelo crime de omissão de socorro. Que a Rede Globo faça uma retratação e peça desculpas pelo ocorrido. Que a Rede Globo atue ao lado dos direitos humanos, fazendo uma ação educativa em relação ao crime de estupro em suas variadas configurações”.

Ludmila Nascarella, que participa da organização, cita também a importância da conscientização quanto ao crime: “Grande parte dos comentários na internet se questionavam como a moça não percebeu a penetração, novamente responsabilizando a vítima pela agressão, como sempre acontece. Não interessa se houve penetração. A lei se refere a qualquer tipo de sexo com uma pessoa que não tem condição de optar.”

Gustavo Bitencourt, outro dos organizadores, afirma: “É importantíssimo que as pessoas tenham consciência disso: o único responsável pelo estupro é o estuprador, que nesse caso teve a colaboração da emissora, que se omitiu, criou as condições para que o crime acontecesse e lucrou com a exibição das imagens. Que esse caso sirva ao menos para conscientizar as pessoas.”